SEI/IFCE - 0210125 - Termo Aditivo

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ

Av. Jorge Dumar, 1703 - Bairro Jardim América - CEP 60410-426 - Fortaleza - CE - www.ifce.edu.br

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - IFCE – REITORIA E A EMPRESA ÊXITO DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE LIVROS LTDA.

O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ – IFCE – REITORIA, localizado na Rua Jorge Dumar, 1703 – bairro Jardim América – CEP 60.410-426 – Fortaleza/CE, inscrita no CGC/MF sob o nº 10.744.098/0001-45, representado por TÁSSIO FRANCISCO LOFTI MATOS, Pró-reitor de Administração e Planejamento, brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF sob o nº 113.872.543-91, portador da Carteira de Identidade nº 721.515 SSP/CE, conforme atribuições conferidas pela Portaria nº 335/GR, de 03/05/2016, do Gabinete do Reitor, em consequência designado, simplesmente, CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa ÊXITO DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE LIVROS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.065.700/0001-76, sediada a Rua Conselheiro Ramalho, 713/715, bairro Bela Vista, São Paulo - SP, CEP: 01.325-001, Fone (11) 3101.6701, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. RENAN MEIRA LEMOS, portador(a) da Carteira de Identidade nº 54.534.989-8 SSP-SP, e CPF nº 440.939.018-05, doravante denominada CONTRATADA, tendo em vista o que consta no Processo nº 23255.059579.2017-87, decorrente da Intenção de Registro de Preços ao Pregão Eletrônico nº 011/2017 - UASG 153115, e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo de Contrato, neste Processo nº 23255.005080/2018-31, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.

1.1. O presente Termo Aditivo tem por finalidade RETIFICAR o item 2.1. da Cláusula Segunda - Vigência do CONTRATO Nº 11/2018.

2.1. Pelo presente Termo Aditivo, fica RETIFICADO o item 2.1. da Cláusula Segunda - Vigência - do CONTRATO Nº 11/2018 que passará a vigorar com a seguinte redação: O prazo de vigência deste Termo de Contrato tem início na data de 11/07/2018 e encerramento em 22/11/2018, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.

3.1. A publicação do presente contrato do Diário Oficial da União, por extrato, será providenciada até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura, para ocorrer no prazo de 20 (vinte) dias daquela data, correndo as despesas a expensas do CONTRATANTE.

4.1. As demais cláusulas e condições do Contrato nº 11/2018 permanecerão inalteradas.

Documento assinado eletronicamente por Renan Meira Lemos, Usuário Externo, em 28/09/2018, às 10:15, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Tassio Francisco Lofti Matos, Pró-Reitor(a) de Administração e Planejamento, em 28/09/2018, às 10:59, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Francivaldo Brito de Morais, Testemunha, em 28/09/2018, às 11:40, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Luciana Belchior de Araujo, Testemunha, em 28/09/2018, às 11:41, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.ifce.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0210125 e o código CRC 38D217FC.