SEI/IFCE - 0369221 - Termo Aditivo

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - IFCE – REITORIA E A EMPRESA CLARO S/A.

O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ – IFCE – REITORIA, localizado na Rua Jorge Dumar, 1703 – bairro Jardim América – CEP 60.410-426 – Fortaleza/CE, inscrita no CGC/MF sob o nº 10.744.098/0001-45, representado por TÁSSIO FRANCISCO LOFTI MATOS, Pró-reitor de Administração e Planejamento, brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF sob o nº 113.872.543-91, portador da Carteira de Identidade nº 721.515 SSP/CE, conforme atribuições conferidas pela Portaria nº 743/GR, de 28/08/2018, do Gabinete do Reitor, em consequência designado, simplesmente, CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa CLARO S/A, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 40.432.544/0001-47, sediado(a) na Rua Henri Dunant, Nº 780 – Santo Amaro- CEP 04709-110– São Paulo-SP, Telefones: 85-4005-2144, 85-9411-5857, Fax: 85-4005-2328, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Camilla Souto Barbosa Siqueira Ramos, carteira de identidade: 3808456 / SSP-PB, CPF: 06621377444, e-mail: camills@embratel.com.br, doravante denominada CONTRATADA, tendo em vista o que consta no Processo nº 23255.003692/2018-99, decorrente da Dispensa nº 17/2018 e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 2.271, de 7 de julho de 1997 e da Instrução Normativa SEGES/MPDG n. 5, de 26 de maio de 2017, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo, neste Processo nº 23255.005575/2018-60, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.

1.1. O presente Termo Aditivo tem por finalidade RETIFICAR o item 2.1. da Cláusula Segunda - Vigência do CONTRATO Nº 13/2018.

2.1. Pelo presente Termo Aditivo, fica RETIFICADO o item 2.1. da Cláusula Segunda - Vigência - do CONTRATO Nº 13/2018 que passará a vigorar com a seguinte redação: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de 31/07/2018 e encerramento em 26/01/2019.

3.1. A publicação do presente contrato do Diário Oficial da União, por extrato, será providenciada até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura, para ocorrer no prazo de 20 (vinte) dias daquela data, correndo as despesas a expensas do CONTRATANTE.

4.1. As demais cláusulas e condições do Contrato nº 13/2018 permanecerão inalteradas.

Documento assinado eletronicamente por Tassio Francisco Lofti Matos, Pró-Reitor(a) de Administração e Planejamento, em 04/12/2018, às 11:33, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Camilla Souto Barbosa Siqueira Ramos, Usuário Externo, em 04/12/2018, às 16:19, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Juliana Rodrigues Holanda, Testemunha, em 04/12/2018, às 16:21, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Luciana Belchior de Araujo, Testemunha, em 04/12/2018, às 16:21, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.ifce.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0369221 e o código CRC 7494A2DE.