INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ
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Ata DO RESULTADO DE HABILITAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ – IFCE REITORIA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO |
CONCORRÊNCIA Nº. 003/2020 PROCESSO Nº. 23255.002051/2020-31
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ATA DO RESULTADO DE HABILITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº. 003/2020, CUJO OBJETO É A CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULA PARA OS CAMPI ACARAÚ, ARACATI, CRATEÚS, CAMOCIM, JUAZEIRO DO NORTE, TABULEIRO DO NORTE, UBAJARA, TAUÁ E UMIRIM.
A Comissão Especial de Licitação, designada pela Portaria nº 82/PROAP, de 10 de julho de 2020, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará – IFCE/Reitoria, torna público o resultado de habilitação, em conformidade com o instrumento convocatório e em atendimento a Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, suas alterações subsequentes e legislação correlata.
Dessa forma, após a análise das documentações apresentadas pelas licitantes, realizada pela referida Comissão e pela área técnica responsável, foram consideradas:
HABILITADAS |
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CNPJ |
EMPRESA |
DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO ME, EPP OU COOP |
DECLARAÇÃO DE RESERVA DE CARGOS PREVISTA EM LEI |
06.089.614/0001-78 |
GERTECE ENGENHARIA LTDA |
SIM |
SIM |
14.207.860/0001-05 |
JB2 ENGENHARIA EIRELI |
SIM |
SIM |
11.102.201/0001-16 |
CONSTRUTORA EVOLUTIA LTDA |
SIM |
SIM |
63.293.021/0001-62 |
CCS CONSTRUÇÕES LTDA |
SIM |
SIM |
29.081.426/0001-07 |
RAVENA ENGENHARIA LTDA |
SIM |
SIM |
05.461.819/0001-70 |
PROJECON - PROJETOS E CONSTRUÇÕES - EIRELI |
SIM |
SIM |
17.875.278/0001-05 |
DTL CONSTRUTORA LTDA |
SIM |
SIM |
63.551.378/0001-01 |
ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA |
NÃO |
SIM |
05.263.842/0001-50 |
IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA |
NÃO |
SIM |
05.482.015/0001-57 |
MOKSA ENGENHARIA LTDA |
NÃO |
SIM |
32.410.406/0001-39 |
ENGNORD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI |
SIM |
SIM |
25.025.604/0001-13 |
DINAMICA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI |
NÃO |
SIM |
32.885.450/0001-03 |
TM INDUSTRIAL SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA |
SIM |
SIM |
10.343.303/0001-60 |
HB CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA |
SIM |
SIM |
73.776.734/0001-30 |
EMPRECON - EMPREENDIMENTOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. |
NÃO |
NÃO |
INABILITADAS |
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CNPJ Nº |
RAZÃO SOCIAL |
JUSTIFICATIVA |
DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO ME, EPP OU COOP |
DECLARAÇÃO DE RESERVA DE CARGOS PREVISTA EM LEI |
11.555.412/0001-04 |
CONSTRUTORA DUX LTDA |
O contrato social não está acompanhado de documento comprobatório de seus administradores. A referida documentação também não encontra-se disponível no SICAF. Item do edital não atendido 7.7.1
Não comprovou capacitação técnico-operacional para o serviço de piso industrial 12mm e estrutura de madeira para telha cerâmica, no quantitativo mínimo exigido. Item do edital não atendido 7.10.4 |
SIM |
SIM |
09.425.042/0001-49 |
CONSTRUTORA CHC LTDA |
O contrato social não está acompanhado de documento comprobatório de seus administradores. A referida documentação também não encontra-se disponível no SICAF. Item do edital não atendido 7.7.1
Não comprovou capacitação técnico-operacional para o serviço de estrutura de madeira para telha cerâmica, no quantitativo mínimo exigido. Item do edital não atendido 7.10.4 |
NÃO |
SIM |
23.823.846/0001-27 |
JL ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA |
Não comprovou capacitação técnico-operacional para o serviço de estrutura de madeira para telha cerâmica, no quantitativo mínimo exigido. Item do edital não atendido 7.10.4 |
SIM |
SIM |
16.552.800/0001-55 |
FERRARA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA |
Não comprovou capacitação técnico-operacional para o serviço de estrutura de madeira para telha cerâmica, no quantitativo mínimo exigido. Item do edital não atendido 7.10.4 |
SIM |
SIM |
04.732.759/0001-10 |
JCM CONSTRUTORA E COMÉRCIO EIRELI |
Não comprovou capacitação técnico-operacional para o serviço de estrutura de madeira para telha cerâmica, no quantitativo mínimo exigido. Item do edital não atendido 7.10.4 |
SIM |
SIM |
07.375.034/0001-00 |
COINSTEL CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES EIRELI |
Não apresentou Registro ou inscrição, válidos, de seu(s) responsável(is) técnico(s); não apresentou Declaração indicando o nome, CPF e número do registro no CREA/CAU do(s) Responsável (eis) Técnico(s). Itens do edital não atendidos 7.10.2 e 7.10.3. |
SIM |
SIM |
08.184.286/0001-14 |
CONSENG CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA |
Não comprovou capacitação técnico-operacional para o serviço de estrutura de madeira para telha cerâmica, no quantitativo mínimo exigido. Item do edital não atendido 7.10.4 |
SIM |
SIM |
17.621.134/0001-22 |
IRMEC CONSTRUÇÕES EITELI |
Não comprovou capacitação técnico-operacional para o serviço de estrutura de madeira para telha cerâmica, no quantitativo mínimo exigido. Item do edital não atendido 7.10.4 |
SIM |
SIM |
03.382.356/0001-25 |
EDMIL CONSTRUÇÕES S/A |
Não comprovou capacitação técnico-operacional para o serviço de estrutura de madeira para telha cerâmica, no quantitativo mínimo exigido. Item do edital não atendido 7.10.4 |
NÃO |
SIM |
17.608.342/0001-91 |
W&R CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI |
Não comprovou capacitação técnico-operacional para o serviço de alvenaria, no quantitativo mínimo exigido. Item do edital não atendido 7.10.4 |
SIM |
SIM |
07.461.059/0001-26 |
SANTO EXPEDITO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA |
Não apresentou Registro ou inscrição, válidos, de seu(s) responsável(is) técnico(s); Não comprovou capacitação técnico-operacional para o serviço estrutura de madeira para telha cerâmica, no quantitativo mínimo exigido. Itens do edital não atendidos 7.10.2 e 7.10.4. |
SIM |
NÃO |
12.647.963/0001-60 |
PRESLEY GONZAGA VIANA |
Não apresentou Declaração indicando o nome, CPF e número do registro no CREA/CAU do(s) Responsável (eis) Técnico(s); Não comprovou capacitação técnico-operacional para o serviço de piso industrial, alvenaria e coberta, no quantitativo mínimo exigido. Itens do edital não atendidos 7.10.3 e 7.10.4 |
SIM |
SIM |
A presente ata do resultado de habilitação será encaminhada para ciência da Pró-Reitoria de Administração e Planejamento do IFCE.
Dessa forma, fica aberto o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação no Diário Oficial da União, nos termos do artigo 109, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93.
Em momento posterior a Comissão Especial de Licitação divulgará a data e o local de realização da sessão pública para a abertura dos envelopes nº 2 (proposta), na página oficial do IFCE (https://ifce.edu.br/ifce/proap/licitacoes-e-compras).
Documento assinado eletronicamente por Tereza Cristina Felix dos Santos, Coordenador(a) de Aquisições, em 16/09/2020, às 10:53, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.ifce.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1986424 e o código CRC 62DACB6F. |
23255.002051/2020-31 | 1986424v1 |