Timbre

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ

Rua Jorge Dumar, 1703 - Bairro Jardim América - CEP 60410-426 - Fortaleza - CE - www.ifce.edu.br

Apostilamento

Processo: 23255.005896/2019-45

Interessado: Coordenadoria de Serviços Gerais

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº Nº 39/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ – IFCE - REITORIA E A EMPRESA M. C SERVIÇOS EM LIMPEZA LTDA.

 

O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - IFCE - REITORIA, vinculado ao Ministério da Educação, com sede na Rua Jorge Dumar, nº 1703, bairro Jardim América, CEP nº 60.410-426, na cidade de Fortaleza – CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.744.098/0001-45, representado, neste ato, pelo Pró-Reitor de Administração e Planejamento do IFCE - Reitoria, TÁSSIO FRANCISCO LOFTI MATOS, brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF sob o nº 113.872.543-91, portador da Carteira de Identidade nº 721.515 SSP/CE, conforme atribuições conferidas pela Portaria nº 743/GABR/REITORIA, de 28/08/2018, diante do Contrato nº 39/2019 celebrado com a empresa M.C SERVIÇOS EM LIMPEZA LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.260.872/0001-38, sediada na Rodovia BR 316, km 7, Condomínio NEXT OFFICE, Sala 213, Torre 1, Águas Lindas, em Ananindeua-PA, resolvem formalizar, neste Processo 23255.005896/2019-45, o presente TERMO DE APOSTILAMENTO nos seguintes termos:

 

1. CLÁSULA PRIMEIRA – DO OBJETO:

1.1. O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a retificação das Cláusulas Primeira e Terceira do Contrato 39/2019.

 

2. CLÁUSULA SEGUNDA – DA RETIFICAÇÃO:

2.1. Na Cláusula Primeira - Objeto, onde se lê: 

 

Grupo 1 

Descrição

Unidade de medida

Quantidade

Valor mensal

Valor anual

Item 1

Prestação de Serviço de Motorista - 6 (seis) postos - Descrição Complementar: Motorista terceirizado, habilitado na categoria “D” e com registro na CTPS no CBO 7824-05 – 44 horas/semanais. REITORIA

Mês

12

R$  28.012,14

R$ 336.145,65

Item 2

VALOR FIXO DE Diárias + Horas Extras (NORMAL, NORTUNA, DOMINGOS E FERIADOS E VALE LANCHE) - REITORIA

Mês

12

R$ 7.956,12

R$ 95.473,43

Total

R$ 431.619,08

Leia-se:

Grupo 1 

Descrição

Unidade de medida

Quantidade

Valor mensal

Valor anual

Item 1

Prestação de Serviço de Motorista - 6 (seis) postos - Descrição Complementar: Motorista terceirizado, habilitado na categoria “D” e com registro na CTPS no CBO 7824-05 – 44 horas/semanais. REITORIA

Mês

12

R$ 27.497,22

R$ 329.966,64

Item 2

VALOR FIXO DE Diárias + Horas Extras (NORMAL, NORTUNA, DOMINGOS E FERIADOS E VALE LANCHE) - REITORIA

Mês

12

R$ 7.956,12

R$ 95.473,44

Total

R$ 425.440,08

2.2. Na Cláusula Terceira - Preço, onde se lê: "O valor mensal da contratação é de R$ 35.968,26 (trinta e cinco mil novecentos e sessenta e oito reais e vinte e seis centavos), perfazendo o valor total de R$ 431.619,08 (quatrocentos e trinta e um mil seiscentos e dezenove reais e oito centavos)", leia-se: "O valor mensal da contratação é de R$ 35.453,34 (trinta e cinco mil quatrocentos e cinquenta e três reais e trinta e quatro centavos), perfazendo o valor total de R$ 425.440,08 (quatrocentos e vinte e cinco mil quatrocentos e quarenta reais e oito centavos).

 

3. CLÁSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO

3.1 Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do CONTRATO ORIGINAL e de seus termos aditivos e apostilamentos não modificados por este Instrumento.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Tassio Francisco Lofti Matos, Pró-Reitor(a) de Administração e Planejamento, em 27/08/2019, às 16:43, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.ifce.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0926792 e o código CRC 3DEDB614.




23255.005896/2019-45 0926792v8