MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ
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Ofício nº 81/2021/COC/DIRAD/PROAP/REITORIA-IFCE
Fortaleza, 18 de janeiro de 2021.
Ao senhor
VITORIO ANDSON SOUSA LIMA
Representante legal da empresa Sousa & Lima Construções
Rua Professor Carvalho, n° 2884, bairro Joaquim Távora
CEP: 60160-196 - Fortaleza/CE
Assunto: Informa sobre anulação do contrato n° 16/2021.
Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº 23255.006491/2020-68.
Senhor,
Baseando-se no princípio da autotulela, informo que o termo de contrato n° 16/2021, firmado com o IFCE, será anulado, considerando o equívoco na digitação do período de vigência, pois o dia inicial é anterior à data de assinatura do documento, contrariando o disposto no edital de licitação do certame.
Um novo termo será disponibilizado para assinatura das partes.
Atenciosamente,
JORDANNA BHENNA RODRIGUES BOTELHO
Assistente em Administração
Documento assinado eletronicamente por Jordanna Bhenna Rodrigues Botelho, Assistente em Administração, em 18/01/2021, às 12:54, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.ifce.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 2317602 e o código CRC A77FDB15. |
23255.006491/2020-68 | 2317602v2 |