INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ
Rua Jorge Dumar, 1703 - Bairro Jardim América - CEP 60410-426 - Fortaleza - CE - www.ifce.edu.br
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Ata DE ALTERAÇÃO
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ – IFCE REITORIA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO |
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CONCORRÊNCIA Nº. 002/2020 PROCESSO Nº. 23255.002050/2020-97
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ATA DE ALTERAÇÃO DO RESULTADO DE HABILITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº. 002/2020, CUJO OBJETO É A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NOS CAMPI ACOPIARA, ARACATI, BOA VIAGEM, CAMOCIM, HORIZONTE, JAGUARUANA, MARANGUAPE, MORADA NOVA, PARACURU, TABULEIRO DO NORTE, UBAJARA E UMIRIM..
A Comissão Especial de Licitação, designada pela Portaria nº 87/PROAP, de 23 de julho de 2020, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará – IFCE/Reitoria, torna público, após julgamento dos recursos apresentados, a alteração do resultado de habilitação, em conformidade com o instrumento convocatório e em atendimento a Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, suas alterações subsequentes e legislação correlata.
Dessa forma, após a análise dos recursos apresentados pelas licitantes foram consideradas:
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HABILITADAS |
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CNPJ |
RAZÃO SOCIAL |
DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO ME, EPP OU COOP |
DECLARAÇÃO DE RESERVA DE CARGOS PREVISTA EM LEI |
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09.425.042/0001-49 |
CONSTRUTORA CHC LTD |
NÃO |
SIM |
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04.732.759/0001-10 |
JCM CONSTRUTORA E COMERCIO EIRELI |
SIM |
SIM |
|
00.565.011/0001-19 |
VAP CONSTRUCOES LTDA |
NÃO |
SIM |
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18.882.626/0001-34 |
SAGA ENGENHARIA LTDA |
NÃO |
SIM |
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10.485.488/0001-48 |
CONSTRUTORA PLATÔ LTDA |
NÃO |
SIM |
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11.102.201/0001-16 |
CONSTRUTORA EVOLUTIA LTDA |
SIM |
SIM |
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14.711.538/0001-19 |
MEDEIROS E ALENCAR PROJETOS E CONSTRUÇÃO |
SIM |
SIM |
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15.730.480/0001-13 |
NOCAL ESTRUTURAS E CONSTRUCOES LTDA |
SIM |
SIM |
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05.461.819/0001-70 |
PROJECON - PROJETOS E CONSTRUCOES - EIRELI |
SIM |
SIM |
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14.207.860/0001-05 |
JB2 ENGENHARIA EIRELI |
SIM |
SIM |
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05.263.842/0001-50 |
IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA |
NÃO |
SIM |
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08.184.286/0001-14 |
CONSENG CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA |
SIM |
SIM |
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03.465.537/0001-15 |
EMA CONSTRUÇÕES LTDA |
NÃO |
SIM |
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32.410.406/0001-39 |
ENGNORD CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI |
SIM |
SIM |
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07.289.390/0001-00 |
METALURGICA MOREIRA LTDA |
SIM |
SIM |
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17.875.278/0001-05 |
DTL CONSTRUTORA LTDA |
SIM |
SIM |
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63.551.378/0001-01 |
ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA |
NÃO |
SIM |
|
05.973.617/0001-07 |
PRIMOR CONSTRUÇÕES EIRELI. |
NÃO |
NÃO |
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63.293.021/0001-62 |
CCS CONSTRUÇÕES LTDA |
SIM |
SIM |
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INABILITADAS |
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CNPJ Nº |
RAZÃO SOCIAL |
JUSTIFICATIVA |
DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO ME, EPP OU COOP |
DECLARAÇÃO DE RESERVA DE CARGOS PREVISTA EM LEI |
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11.555.412/0001-04 |
CONSTRUTORA CORREIA LIMA |
O contrato social não está acompanhado de documento comprobatório de seus administradores. A referida documentação também não encontra-se disponível no SICAF. Item do edital não atendido 7.7.1 |
SIM |
SIM |
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19.688.634/0001-07 |
KORP EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EIRELI |
Não comprovou capacitação técnico operacional para os serviços estrutura de aço e piso industrial (insuficiência de quantitativos). Item do edital não atendido 7.10.4 |
SIM |
SIM |
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07.319.254/0001-16 |
DUPLO M CONSTRUTORA LTDA |
Não apresentou registro ou inscrição, válidos, da empresa e de seu(s) responsável(is) técnico(s), no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA ou Conselho de Arquitetura e Urbanismo - CAU Item do edital não atendido 7.10.2 |
NÃO |
SIM |
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03.382.356/0001-25 |
EDMIL CONSTRUÇÕES S/A |
Não comprovou capacitação técnico operacional para o serviço piso industrial (insuficiência de quantitativo). Item do edital não atendido 7.10.4 |
NÃO |
SIM |
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20.348.723/0001-93 |
CONSTRUTORA URBRASÍLIA EIRELI |
Não comprovou capacitação técnico operacional para o serviço piso industrial (insuficiência de quantitativo). Item do edital não atendido 7.10.4 |
SIM |
SIM |
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31.041.996/0001-07 |
CONSTRUTORA MENDES CARNEIRO EIRELI |
Não comprovou vínculo do responsável técnico (o sócio que comprove seu vínculo por intermédio de contrato social/estatuto social; o administrador ou o diretor; o empregado devidamente registrado em Carteira de Trabalho e Previdência Social; e o prestador de serviços com contrato escrito firmado com o licitante, ou com declaração de compromisso de vinculação contratual futura) Item do edital não atendido 7.10.7 |
SIM |
SIM |
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07.375.034/0001-00 |
COINSTEL CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES EIRELI |
Não apresentou registro ou inscrição, válido, do seu(s) responsável(is) técnico(s), no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA ou Conselho de Arquitetura e Urbanismo – CAU. Item do edital não atendido 7.10.2 |
SIM |
SIM |
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35.246.560/0001-05 |
CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA JMV LTDA |
Não apresentou registro ou inscrição, válido, do seu(s) responsável(is) técnico(s), no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA ou Conselho de Arquitetura e Urbanismo – CAU. Item do edital não atendido 7.10.2 |
NÃO |
SIM |
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04.647.092/0001-57 |
MPI CONSTRUÇÕES LTDA |
Não apresentou Certidão de Acervo Técnico-CAT, com registro de atestado – atividade concluída ou em andamento, expedida pelo CREA/CAU da região pertinente, nos termos da legislação aplicável, em nome do(s) responsável (is) técnico(s) e/ou membros da equipe técnica que participarão da obra, com formação em Engenharia Civil ou Arquitetura, que demonstre a Anotação/Registro de Responsabilidade Técnica – ART/RRT, relativa à execução de serviços pertinentes ao objeto da licitação, limitado a execução dos serviços do item 20.3.5 do Projeto Básico. Responsável técnico indicado tem formação em ENGENHARIA ELÉTRICA. As demais certidões em nome de engenheiro civil não foram consideradas para efeito de habilitação, visto que o profissional não foi indicado com responsável técnico , nem apresenta vínculo com a empresa nos termos do edital. Itens do edital não atendidos 7.10.5 e 7.10.7 |
NÃO |
SIM |
A presente ata de alteração do resultado de habilitação será encaminhada para ciência da Pró-Reitoria de Administração e Planejamento do IFCE.
A divulgação da data da sessão pública de abertura dos envelopes nº 2, referente as propostas de preços, será realizada por meio de comunicado a ser disponibilizado na página oficial do IFCE (https://ifce.edu.br/ifce/proap/licitacoes-e-compras)
Esta ata será publicada no Diário Oficial da União do dia 16/09/2020 e estará disponível na página oficial do IFCE.
Tereza Cristina Felix dos Santos
Presidente da Comissão Especial de Licitação
 | Documento assinado eletronicamente por Tereza Cristina Felix dos Santos, Coordenador(a) de Aquisições, em 15/09/2020, às 15:49, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.ifce.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1984244 e o código CRC 431364B0. |
| 23255.002050/2020-97 | 1984244v4 |