INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ
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Ata
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ – IFCE REITORIA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO |
CONVITE Nº. 001/2020 PROCESSO Nº 23255.006491/2020-68
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ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA DOS ENVELOPES Nº 1 E 3 DO CONVITE Nº 001/2020, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DO ANEXO DO BLOCO DE SERVIÇOS DA REITORIA DO IFCE.
Aos 31 (trinta e um) dias do mês de dezembro do ano de 2020 (dois mil e vinte), às 9 (nove) horas (horário local), reuniram-se no Auditório da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, a Comissão Especial de Licitação, designada pela Portaria nº 159/PROAP, de 15 de dezembro de 2020, composta pelos servidores Marcos André Damasceno Cavalcante - Mat. 2547504, Tereza Cristina Felix dos Santos – Mat. 1881398 e Francisco Tomaz de Aquino Junior – Mat. 1837409 e as empresas credenciadas abaixo relacionadas.
CNPJ | Empresa | Nome do Representante | Identificação | Documentação apresentada |
36.113.155/0001-81 | XL CONSTRUÇÕES LTDA | FRANCISCO XAVIER DA CUNHA FILHO | Representante Legal | Procuração e contrato social |
Aberta a sessão e tendo os envelopes nº 1 (habilitação), nº 2 (proposta) e nº 3 (declarações complementares) sido entregues até às 8h30 na sede da Reitoria do IFCE, seguem listadas abaixo as empresas que realizaram a entrega dos respectivos envelopes.
CNPJ |
EMPRESA |
05.263.842/0001-50 |
IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA |
32.410.406/0001-39 |
ENGNORD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI |
14.207.860/0001-05 |
JB2 ENGENHARIA |
14.866.221/0001-51 |
SOUSA & LIMA CONSTRUÇÕES EIRELI |
36.113.155/0001-81 |
XL CONSTRUÇÕES LTDA |
Os envelopes apresentados pelas empresas a seguir listadas não foram abertos, tendo em vista que as mesmas não realizaram a manifestação de interesse com antecedência de até 24 (vinte e quatro) horas da apresentação das propostas, conforme previsto no item 6.1 do edital do certame:
- AMAZONAS CONSTRUÇÕES (CNPJ 07.816.465/0001-64)
- CCS CONSTRUÇÕES (CNPJ 63.293.021/0001-62)
- RAVENA ENGENHARIA (CNPJ 29.081.426/0001-07)
- CONSTRUTORA MENDES CARNEIRO (CNPJ 31.041.996/0001-07)
Seguiu-se com a abertura do envelope nº 3 para verificação da apresentação das declarações previstas no item 9.1.2 do instrumento convocatório e com a consulta ao SICAF e aos cadastros CEIS, CNJ e TCU. Em seguida procedeu-se com a abertura e rubrica dos envelopes nº 1 (habilitação), das empresas acima listadas. Os documentos foram rubricados pela Comissão Especial de Licitação e pelas empresas credenciadas presentes.
Em seguida procedeu-se a análise das exigências de habilitação previstas no item 7 do instrumento convocatório, sendo consideradas habilitadas as empresas:
CNPJ |
EMPRESA |
DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO ME, EPP OU COOP |
05.263.842/0001-50 | IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA | NÃO |
32.410.406/0001-39 | ENGNORD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI | SIM |
14.207.860/0001-05 | JB2 ENGENHARIA | SIM |
14.866.221/0001-51 | SOUSA & LIMA CONSTRUÇÕES EIRELI | SIM |
36.113.155/0001-81 | XL CONSTRUÇÕES LTDA | SIM |
Logo após a divulgação do resultado de julgamento da habilitação, a Comissão Especial de Licitação realizou consulta sobre a desistência expressa do direito de recorrer, através de e-mail eletrônico. Ressalta-se que a empresa credenciada XL CONSTRUÇÕES LTDA presente na sessão manifestou também a desistência de manifestação de recurso.
Dessa forma, considerando que houve a desistência de todas as empresas a Comissão procedeu com a abertura dos envelopes n° 02 - proposta de preços dos licitantes habilitados.
Abertos os envelopes procedeu-se com o julgamento das propostas nas condições previstas no item 10 do edital, apresentando-se a seguinte classificação das propostas:
CLASSIFICAÇÃO |
CNPJ |
RAZÃO SOCIAL |
VALOR DA PROPOSTA DE PREÇOS (R$) |
1ª | 14.866.221/0001-51 | SOUSA & LIMA CONSTRUÇÕES EIRELI | R$ 247.775,75 |
2ª | 36.113.155/0001-81 | XL CONSTRUÇÕES LTDA | R$ 257.571,98 |
3ª | 32.410.406/0001-39 | ENGNORD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI | R$ 262.201,74 |
4ª | 14.207.860/0001-05 | JB2 ENGENHARIA | R$ 299.723,53 |
5ª |
05.263.842/0001-50 |
IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA |
R$ 313.309,78 |
Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, sendo lavrada a presente Ata que será assinada por todos os membros presentes da Comissão e encaminhada para ciência da Pró-Reitoria de Administração e Planejamento do IFCE.
A presente ata e o termo de homologação estarão disponíveis no endereço https://ifce.edu.br/ifce/proap/licitacoes-e-compras.
Marcos André Damasceno Cavalcante
Presidente da Comissão Especial de Licitação
Tereza Cristina Felix dos Santos
Membro da Comissão Especial de Licitação
Francisco Tomaz de Aquino Junior
Membro da Comissão Especial de Licitação
Documento assinado eletronicamente por Marcos Andre Damasceno Cavalcante, Administrador, em 31/12/2020, às 10:46, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
Documento assinado eletronicamente por Tereza Cristina Felix dos Santos, Coordenador(a) de Aquisições, em 31/12/2020, às 10:47, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.ifce.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 2285752 e o código CRC 394C302E. |
23255.006491/2020-68 | 2285752v21 |