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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ

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Ata

 

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ – IFCE

REITORIA

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES

COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO

 

CONVITE Nº. 001/2020

PROCESSO Nº 23255.006491/2020-68

 



ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA DOS ENVELOPES Nº 1 E 3 DO CONVITE Nº 001/2020, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DO ANEXO DO BLOCO DE SERVIÇOS DA REITORIA DO IFCE​.

Aos 31 (trinta e um) dias do mês de dezembro do ano de 2020 (dois mil e vinte), às 9 (nove) horas (horário local), reuniram-se no Auditório da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, a Comissão Especial de Licitação, designada pela Portaria nº 159/PROAP, de 15 de dezembro de 2020, composta pelos servidores Marcos André Damasceno Cavalcante - Mat. 2547504, Tereza Cristina Felix dos Santos – Mat. 1881398 e Francisco Tomaz de Aquino Junior – Mat. 1837409 e as empresas credenciadas abaixo relacionadas.

CNPJ Empresa Nome do Representante Identificação Documentação apresentada
36.113.155/0001-81 XL CONSTRUÇÕES LTDA FRANCISCO XAVIER DA CUNHA FILHO Representante Legal Procuração e contrato social

Aberta a sessão e tendo os envelopes nº 1 (habilitação), nº 2 (proposta) e nº 3 (declarações complementares) sido entregues até às 8h30 na sede da Reitoria do IFCE, seguem listadas abaixo as empresas que realizaram a entrega dos respectivos envelopes.

CNPJ

EMPRESA

05.263.842/0001-50

IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

32.410.406/0001-39

ENGNORD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI

14.207.860/0001-05

JB2 ENGENHARIA 

14.866.221/0001-51

SOUSA & LIMA CONSTRUÇÕES EIRELI

36.113.155/0001-81

XL CONSTRUÇÕES LTDA

 

Os envelopes apresentados pelas empresas a seguir listadas não foram abertos, tendo em vista que as mesmas não realizaram a manifestação de interesse com antecedência de até 24 (vinte e quatro) horas da apresentação das propostas, conforme previsto no item 6.1 do edital do certame:

- AMAZONAS CONSTRUÇÕES (CNPJ 07.816.465/0001-64)

- CCS CONSTRUÇÕES (CNPJ 63.293.021/0001-62)

- RAVENA ENGENHARIA (CNPJ 29.081.426/0001-07)

- CONSTRUTORA MENDES CARNEIRO (CNPJ 31.041.996/0001-07)

Seguiu-se com a abertura do envelope nº 3 para verificação da apresentação das declarações previstas no item 9.1.2 do instrumento convocatório e com a consulta ao SICAF e aos cadastros CEIS, CNJ e TCU. Em seguida procedeu-se com a abertura e rubrica dos envelopes nº 1 (habilitação), das empresas acima listadas. Os documentos foram rubricados pela Comissão Especial de Licitação e pelas empresas credenciadas presentes.

Em seguida procedeu-se a análise das exigências de habilitação previstas no item 7 do instrumento convocatório, sendo consideradas habilitadas as empresas:

CNPJ

EMPRESA

DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO ME, EPP OU COOP

05.263.842/0001-50 IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA NÃO
32.410.406/0001-39 ENGNORD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI SIM
14.207.860/0001-05 JB2 ENGENHARIA  SIM
14.866.221/0001-51 SOUSA & LIMA CONSTRUÇÕES EIRELI SIM
36.113.155/0001-81 XL CONSTRUÇÕES LTDA SIM

 

Logo após a divulgação do resultado de julgamento da habilitação, a Comissão Especial de Licitação realizou consulta sobre a desistência expressa do direito de recorrer, através de e-mail eletrônico. Ressalta-se que a empresa credenciada XL CONSTRUÇÕES LTDA presente na sessão manifestou também a desistência de manifestação de recurso.

Dessa forma, considerando que houve a desistência de todas as empresas a Comissão procedeu com a abertura dos envelopes n° 02 - proposta de preços dos licitantes habilitados. 

Abertos os envelopes procedeu-se com o julgamento das propostas nas condições previstas no item 10 do edital, apresentando-se a  seguinte classificação das propostas:

 

CLASSIFICAÇÃO

CNPJ

RAZÃO SOCIAL

VALOR DA PROPOSTA DE PREÇOS (R$)

14.866.221/0001-51 SOUSA & LIMA CONSTRUÇÕES EIRELI R$ 247.775,75
36.113.155/0001-81 XL CONSTRUÇÕES LTDA R$ 257.571,98
32.410.406/0001-39 ENGNORD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI R$ 262.201,74
14.207.860/0001-05 JB2 ENGENHARIA  R$ 299.723,53

05.263.842/0001-50

IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

R$ 313.309,78

 

Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, sendo lavrada a presente Ata que será assinada por todos os membros presentes da Comissão e encaminhada para ciência da Pró-Reitoria de Administração e Planejamento do IFCE.

A presente ata e o termo de homologação estarão disponíveis no endereço https://ifce.edu.br/ifce/proap/licitacoes-e-compras.

 

Marcos André Damasceno Cavalcante

Presidente da Comissão Especial de Licitação

 

 

Tereza Cristina Felix dos Santos

Membro da Comissão Especial de Licitação

 

 

Francisco Tomaz de Aquino Junior

Membro da Comissão Especial de Licitação


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Marcos Andre Damasceno Cavalcante, Administrador, em 31/12/2020, às 10:46, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Tereza Cristina Felix dos Santos, Coordenador(a) de Aquisições, em 31/12/2020, às 10:47, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.ifce.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 2285752 e o código CRC 394C302E.




23255.006491/2020-68 2285752v21