INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ
Rua Jorge Dumar, 1703 - Bairro Jardim América - CEP 60410-426 - Fortaleza - CE - www.ifce.edu.br
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Termo de Apostilamento
QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº Nº 39/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ – IFCE - REITORIA E A EMPRESA M. C SERVIÇOS EM LIMPEZA LTDA.
O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - IFCE - REITORIA, vinculado ao Ministério da Educação, com sede na Rua Jorge Dumar, nº 1703, bairro Jardim América, CEP nº 60.410-426, na cidade de Fortaleza – CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.744.098/0001-45, representado, neste ato representado pelo Pró-reitor de Administração e Planejamento do IFCE, REUBER SARAIVA DE SANTIAGO, brasileiro, inscrito no CPF/MF sob o nº 705.475.803-04, portador da Carteira de Identidade nº 2208308/92, expedida pela SSP/CE, conforme atribuições conferidas pela Portaria nº 206/GABR, de 25/02/2021, do Gabinete do Reitor do IFCE, diante do Contrato nº 39/2019 celebrado com a empresa M.C SERVIÇOS EM LIMPEZA LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.260.872/0001-38, sediada na Rodovia BR 316, km 7, Condomínio NEXT OFFICE, Sala 213, Torre 1, Águas Lindas, em Ananindeua-PA, resolvem formalizar, neste Processo 23255.005896/2019-45, o presente TERMO DE APOSTILAMENTO nos seguintes termos:
1. CLÁSULA PRIMEIRA – DO OBJETO:
1.1. O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a retificação da Cláusula Terceira do Terceiro Termo Aditivo do Contrato 39/2019.
2. CLÁUSULA SEGUNDA – DA RETIFICAÇÃO:
2.1. Na Cláusula Terceira - Do Valor, onde se lê:
3.1. O valor mensal do contrato passará de R$ 31.750,47 (trinta e um mil setecentos e cinquenta reais e quarenta e sete centavos) para R$ 30.974,05 (trinta mil novecentos e setenta e quatro reais e cinco centavos) conforme Planilha de Custos e Formação de Preços (documento SEI nº 2395200) e tabelas abaixo:
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Item |
Descrição |
Unidade de Medida |
Valor Mensal |
|
1 |
Prestação de Serviço de Motorista - 5 (cinco) postos - Descrição Complementar: Motorista terceirizado, habilitado na categoria “D” e com registro na CTPS no CBO 7824-05 – 44 horas/semanais. REITORIA |
Mês |
R$ 23.794,35 |
|
2 |
VALOR FIXO DE Diárias + Horas Extras (NORMAL, NORTUNA, DOMINGOS E FERIADOS E VALE LANCHE) - REITORIA |
Mês |
R$ 7.956,12 |
|
Total Mensal |
R$ 31.750,47 |
||
|
Item |
Descrição |
Unidade de Medida |
Valor Mensal |
|
1 |
Prestação de Serviço de Motorista - 5 (cinco) postos - Descrição Complementar: Motorista terceirizado, habilitado na categoria “D” e com registro na CTPS no CBO 7824-05 – 44 horas/semanais. REITORIA |
Mês |
R$ 23.017,93 |
|
2 |
VALOR FIXO DE Diárias + Horas Extras (NORMAL, NORTUNA, DOMINGOS E FERIADOS E VALE LANCHE) - REITORIA |
Mês |
R$ 7.956,12 |
|
Total Mensal |
R$ 30.974,05 |
||
3.2. O valor total do contrato passará de R$ 403.418,39 (quatrocentos e três mil quatrocentos e dezoito reais e trinta e nove centavos) para R$ 396.934,19 (trezentos e noventa e seis mil novecentos e trinta e quatro reais e dezenove centavos) conforme tabela abaixo:
|
Período |
Valor antes do 3º Aditivo |
Valor após o 3º Aditivo |
|---|---|---|
|
02/08/2020 a 31/08/2020 |
R$ 34.153,90 |
R$ 34.153,90 |
|
01/09/2020 a 30/09/2020 |
R$ 36.509,34 |
R$ 36.509,34 |
|
01/10/2020 a 31/10/2020 |
R$ 36.509,34 |
R$ 36.509,34 |
|
01/11/2020 a 30/11/2020 |
R$ 36.509,34 |
R$ 36.509,34 |
|
01/12/2020 a 31/12/2021 |
R$ 35.434,76 |
R$ 35.434,76 |
|
01/01/2021 a 31/01/2021 |
R$ 31.750,47 |
R$ 30.974,05 |
|
01/02/2021 a 28/02/2021 |
R$ 31.750,47 |
R$ 30.974,05 |
|
01/03/2021 a 31/03/2021 |
R$ 31.750,47 |
R$ 30.974,05 |
|
01/04/2021 a 30/04/2021 |
R$ 31.750,47 |
R$ 30.974,05 |
|
01/05/2021 a 31/05/2021 |
R$ 31.750,47 |
R$ 30.974,05 |
|
01/06/2021 a 30/06/2021 |
R$ 31.750,47 |
R$ 30.974,05 |
|
01/07/2021 a 31/07/2021 |
R$ 31.750,47 |
R$ 30.974,05 |
|
01/08/2021 a 02/08/2021 |
R$ 2.048,42 |
R$ 999,16 |
|
Total |
R$ 403.418,39 |
R$ 396.934,19 |
2.2. Leia-se:
3.1. O valor mensal do contrato passará de R$ 31.750,47 (trinta e um mil setecentos e cinquenta reais e quarenta e sete centavos) para R$ 30.881,88 (trinta mil oitocentos e oitenta e um reais e oitenta e oito centavos) conforme Planilha de Custos e Formação de Preços (documento SEI nº 2523911) e tabelas abaixo:
|
Item |
Descrição |
Unidade de Medida |
Valor Mensal |
|
1 |
Prestação de Serviço de Motorista - 5 (cinco) postos - Descrição Complementar: Motorista terceirizado, habilitado na categoria “D” e com registro na CTPS no CBO 7824-05 – 44 horas/semanais. REITORIA |
Mês |
R$ 23.794,35 |
|
2 |
VALOR FIXO DE Diárias + Horas Extras (NORMAL, NORTUNA, DOMINGOS E FERIADOS E VALE LANCHE) - REITORIA |
Mês |
R$ 7.956,12 |
|
Total Mensal |
R$ 31.750,47 |
||
|
Item |
Descrição |
Unidade de Medida |
Valor Mensal |
|
1 |
Prestação de Serviço de Motorista - 5 (cinco) postos - Descrição Complementar: Motorista terceirizado, habilitado na categoria “D” e com registro na CTPS no CBO 7824-05 – 44 horas/semanais. REITORIA |
Mês |
R$ 22.925,76 |
|
2 |
VALOR FIXO DE Diárias + Horas Extras (NORMAL, NORTUNA, DOMINGOS E FERIADOS E VALE LANCHE) - REITORIA |
Mês |
R$ 7.956,12 |
|
Total Mensal |
R$ 30.881,88 |
||
3.2. O valor total do contrato passará de R$ 403.418,39 (quatrocentos e três mil quatrocentos e dezoito reais e trinta e nove centavos) para R$ 396.286,03 (trezentos e noventa e seis mil duzentos e oitenta e seis reais e três centavos) conforme tabela abaixo:
|
Período |
Valor antes do 3º Aditivo |
Valor após o 3º Aditivo |
|---|---|---|
|
02/08/2020 a 31/08/2020 |
R$ 34.153,90 |
R$ 34.153,90 |
|
01/09/2020 a 30/09/2020 |
R$ 36.509,34 |
R$ 36.509,34 |
|
01/10/2020 a 31/10/2020 |
R$ 36.509,34 |
R$ 36.509,34 |
|
01/11/2020 a 30/11/2020 |
R$ 36.509,34 |
R$ 36.509,34 |
|
01/12/2020 a 31/12/2021 |
R$ 35.434,76 |
R$ 35.434,76 |
|
01/01/2021 a 31/01/2021 |
R$ 31.750,47 |
R$ 30.881,88 |
|
01/02/2021 a 28/02/2021 |
R$ 31.750,47 |
R$ 30.881,88 |
|
01/03/2021 a 31/03/2021 |
R$ 31.750,47 |
R$ 30.881,88 |
|
01/04/2021 a 30/04/2021 |
R$ 31.750,47 |
R$ 30.881,88 |
|
01/05/2021 a 31/05/2021 |
R$ 31.750,47 |
R$ 30.881,88 |
|
01/06/2021 a 30/06/2021 |
R$ 31.750,47 |
R$ 30.881,88 |
|
01/07/2021 a 31/07/2021 |
R$ 31.750,47 |
R$ 30.881,88 |
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01/08/2021 a 02/08/2021 |
R$ 2.048,42 |
R$ 996,19 |
|
Total |
R$ 403.418,39 |
R$ 396.286,03 |
3. CLÁSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO
3.1 Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do CONTRATO ORIGINAL e de seus termos aditivos e apostilamentos não modificados por este Instrumento.
 | Documento assinado eletronicamente por Reuber Saraiva de Santiago, Pró-Reitor(a) de Administração e Planejamento, em 07/04/2021, às 18:09, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.ifce.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 2537551 e o código CRC FB7E93D8. |
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