SEI/IFCE - 1430536 - Termo Aditivo

TERMO ADITIVO DE SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 09/2020, FIRMADO ENTRE O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ – IFCE REITORIA E A EMPRESA LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS EIRELI

O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ – Reitoria, com sede na Rua Jorge Dumar, Nº 1703, bairro Jardim América, nesta cidade de Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 10.744.098/0001-45, neste ato representada por seu Pró-Reitor de Administração e Planejamento, Professor Tássio Francisco Lofti Matos, CPF nº 113.872.543-91, conforme atribuições conferidas pela Portaria nº 743/GR, de 28/08/2018, do Gabinete do Reitor do IFCE, doravante denominado SUB-ROGANTE, e de outro lado, o o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ – campus MARANGUAPE, com sede na Rodovia CE 065, Novo Parque Iracema - CEP 61.949-005, na cidade de Maranguape, inscrita no CNPJ sob o nº 10.744.098/0033-22, neste ato representada por seu Diretor-geral, ROBSON DA SILVA SIQUEIRA, CPF nº 549.014.483-15, conforme Portaria nº 150 de 01/03/2018, doravante denominado SUB-ROGADO e ainda, a empresa LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS EIRELI inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.039.966/0001-11, sediada na rua Rui Barbosa, nº 449, Sala 3, Bairro Centro 3, em Burí/SP, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pela sra. PATRÍCIA APARECIDA DE LIMA, portadora da Carteira de Identidade nº 45339029, expedida pela SSP/SP, e CPF nº 315.737.018-90, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2020, neste Processo nº 23849.000073/2020-87, mediante as cláusulas e condições seguintes:

1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a sub-rogação do contrato nº 09/2020 do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Ceará - Reitoria para o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia – campus Maranguape.

2.1. Este Termo Aditivo transfere todas as obrigações do contrato nº 09/2020 ao INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ – campus Maranguape que, a partir deste ato, passa a figurar como CONTRATANTE.

3.1. Fica eleito o Foro da Justiça Federal de Fortaleza Seção Judiciária do Estado do Ceará para dirimir as questões decorrentes da execução deste Contrato.

4.1. A publicação do presente contrato no Diário Oficial da União, por extrato, será providenciada até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura, para ocorrer no prazo de 20 (vinte) dias daquela data, correndo as despesas a expensas do CONTRATANTE.

5.1. As demais cláusulas e condições do Contrato original, não alteradas por este Termo, continuam com a redação e efeitos jurídicos da data em que foram celebradas.

Documento assinado eletronicamente por PATRICIA APARECIDA DE LIMA, Usuário Externo, em 27/02/2020, às 09:20, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Jordanna Bhenna Rodrigues Botelho, Testemunha, em 27/02/2020, às 09:25, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Luciana Belchior de Araujo, Testemunha, em 27/02/2020, às 09:45, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Beatriz Rodrigues Garcia, Pró-Reitor(a) de Administração e Planejamento Substituto(a), em 27/02/2020, às 16:02, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Robson da Silva Siqueira, Diretor(a) Geral do Campus Maranguape, em 27/02/2020, às 16:50, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.ifce.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1430536 e o código CRC 277EBD37.