SEI/IFCE - 1435559 - Termo Aditivo

TERMO ADITIVO DE SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 08/2020, FIRMADO ENTRE O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ – IFCE REITORIA E A EMPRESA FÁBRICA GESTÃO DE PESSOAS E SERVIÇOS DE APOIO EIRELI

O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ – Reitoria, com sede na Rua Jorge Dumar, Nº 1703, bairro Jardim América, nesta cidade de Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 10.744.098/0001-45, neste ato representada por seu Pró-Reitor de Administração e Planejamento, Professor Tássio Francisco Lofti Matos, CPF nº 113.872.543-91, conforme atribuições conferidas pela Portaria nº 743/GR, de 28/08/2018, do Gabinete do Reitor do IFCE, doravante denominado SUB-ROGANTE, e de outro lado, o o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ – campus MARANGUAPE, com sede na Rodovia CE 065, Novo Parque Iracema - CEP 61.949-005, na cidade de Maranguape, inscrita no CNPJ sob o nº 10.744.098/0033-22, neste ato representada por seu Diretor-geral, ROBSON DA SILVA SIQUEIRA, CPF nº 549.014.483-15, conforme Portaria nº 150 de 01/03/2018, doravante denominado SUB-ROGADO e ainda, a empresa FÁBRICA GESTÃO DE PESSOAS E SERVIÇOS DE APOIO EIRELI - ME inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.517.550/0001-07, sediada na rua Nogueira Acioli, nº 996 - Sala 14, bairro Centro, em Fortaleza/CE, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pela sra. RAFAELA GONÇALVES LIMA, portadora da Carteira de Identidade nº 970210292990, expedida pela SSP/CE, e CPF nº 005.790.663-71, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2020, neste Processo nº 23849.000064/2020-96, mediante as cláusulas e condições seguintes:

1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a sub-rogação do contrato nº 08/2020 do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Ceará - Reitoria para o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia – campus Maranguape.

2.1. Este Termo Aditivo transfere todas as obrigações do contrato nº 08/2020 ao INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ – campus Maranguape que, a partir deste ato, passa a figurar como CONTRATANTE.

3.1. Fica eleito o Foro da Justiça Federal de Fortaleza Seção Judiciária do Estado do Ceará para dirimir as questões decorrentes da execução deste Contrato.

4.1. A publicação do presente contrato no Diário Oficial da União, por extrato, será providenciada até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura, para ocorrer no prazo de 20 (vinte) dias daquela data, correndo as despesas a expensas do CONTRATANTE.

5.1. As demais cláusulas e condições do Contrato original, não alteradas por este Termo, continuam com a redação e efeitos jurídicos da data em que foram celebradas.

Documento assinado eletronicamente por RAFAELA GONÇALVES LIMA, Usuário Externo, em 04/03/2020, às 09:40, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Jordanna Bhenna Rodrigues Botelho, Testemunha, em 04/03/2020, às 10:38, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Juliana Rodrigues Holanda, Coordenador(a) de Contratos, em 04/03/2020, às 10:39, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Beatriz Rodrigues Garcia, Pró-Reitor(a) de Administração e Planejamento Substituto(a), em 04/03/2020, às 17:09, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Robson da Silva Siqueira, Diretor(a) Geral do Campus Maranguape, em 04/03/2020, às 17:16, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.ifce.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1435559 e o código CRC 4C60CC95.